21/10/2020
A insegurança alimentar no Brasil atinge índices preocupantes. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada no mês de setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que cerca de 10,3 milhões de pessoas no território brasileiro chegaram à linha da fome entre junho de 2017 e julho de 2018 – período referente à pesquisa. Além disso, a insegurança alimentar grave, condição na qual as pessoas relatam passar fome, atingiu 3,1 milhões de lares.
Os números podem ser significativamente maiores se destacarmos que a pesquisa leva em consideração somente os moradores de domicílio permanente, ou seja, os dados não consideram a população em situação de rua, mais vulnerável à insegurança alimentar. Associado ao desmonte de políticas públicas voltadas ao acesso à alimentação e à garantia do direito humano à alimentação adequada e à chegada da pandemia da Covid-19 no Brasil, o cenário é desafiador. Para além de números, são famílias, homens, mulheres, idosos e crianças que lutam pelo pão de cada dia e por uma vida digna.
No entanto, o sentimento de solidariedade e o incansável trabalho da agricultura familiar no Brasil representam uma fagulha de esperança para muitas dessas pessoas. Em todas as cinco regiões do território nacional, o mapeamento da “Ação Coletiva Comida de Verdade: aprendizagem em tempos de pandemia” tem apontado centenas de iniciativas de abastecimento alimentar que ajudam a garantir a circulação e o acesso das pessoas, do campo e da cidade, à comida de verdade.
São feiras da agricultura familiar, cooperativas de agricultores/as e/ou consumidores/as, coletivos de consumo organizado (células, redes, Comunidades que Sustentam a Agricultura – CSA), sistemas de entrega domiciliar mobilizados pela agricultura familiar ou com um intermediário (sejam pessoas ou organizações), hortas urbanas, campanhas de doação de alimentos para população em vulnerabilidade, dinâmicas de troca de alimentos entre comunidades, dinâmicas de abastecimento alimentar e demais experiências protagonizadas por organizações, redes e movimentos da sociedade civil. Experiências que mostram a força da organização popular e da articulação em rede, de comunidades agricultoras, pesqueiras, indígenas, quilombolas, caiçaras, entre outras, que lutam incansavelmente não só pelos seus territórios e suas comunidades, mas para minimizar a fome de outras pessoas.
Solidariedade
É a agricultura familiar no Brasil que tem ajudado a renovar as esperanças mesmo em tempos tão difíceis, ao reafirmar sua missão no combate à fome e à insegurança alimentar. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se destaca nesse sentido, ao realizar ações de solidariedade em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Desde o início da pandemia da Covid-19, já foram doadas mais de 3.500 toneladas de alimentos saudáveis, livres de venenos e com uma incrível diversidade.
Somente no Paraná, a quantidade de alimentos doados pelo MST ultrapassou a marca de 500 toneladas. É lá que, além dos alimentos in natura, os/as agricultores/as acampados/as e assentados/as produzem marmitas com refeições prontas para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade. Em Curitiba, capital do Paraná, as marmitas são preparadas e distribuídas às sextas-feiras, com o apoio de outras organizações da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra e coletivos de juventude.
Na última sexta-feira, dia 16 de outubro, foram distribuídas 3 mil marmitas e mil pães às pessoas em situação de vulnerabilidade na comunidade Nova Esperança, município de Campo Magro, em celebração ao Dia Mundial de Alimentação e em protesto contra o aumento da fome no Brasil.
Ismael Lourenço Albino é agricultor familiar no assentamento Palmares II, município de Palmeira, e também produz os alimentos que compõem as marmitas preparadas para doação. Para ele, produzir comida para doar a quem precisa é uma forma de fortalecer o sentimento de esperança. “A nossa missão é fazer a diferença na produção de alimentos para as comunidades, para o povo trabalhador. Então, ações de doação de alimentos por parte do MST não são novidade, é uma solidariedade que já existia muito antes da pandemia. Quem produz alimentos no Brasil é agricultura familiar, o agronegócio tem interesse apenas em produzir commodities para fora”, afirmou Ismael.
Defesa do território
A produção de alimentos agroecológicos, saudáveis e livres de venenos é parte constitutiva da história e dos modos de vida das comunidades tradicionais nas diversas regiões do país, garantindo a biodiversidade alimentar, a reprodução social da vida e ampliando os espaços produtivos. É o caso de comunidades indígenas e quilombolas da região amazônica, afetadas por históricos conflitos territoriais, invasões de grileiros e forte atuação do agronegócio, somados ao desmonte de políticas públicas por parte do governo federal.
Algumas delas se distribuem pelo Vale do Guaporé, região oeste do estado de Rondônia. São as comunidades quilombolas do Forte, Jesus, Santa Fé, Santo Antônio e Pedras Negras, além da comunidade indígena de Puruborá. Expulsos de suas terras entre as décadas de 1950 e 1960 pela chegada dos seringueiros na região, os indígenas Puruborá, “povo que se transforma em onça”, ainda não têm sua terra indígena reconhecida, demarcada e homologada. A única aldeia Puruborá atual, a aldeia Aperoi, localiza-se às margens da rodovia BR-429, e seu território se espalha entre os municípios de Seringueiras e de São Francisco do Guaporé.
É na agroecologia que essas comunidades encontram uma forte estratégia de reafirmação do direito à terra e de defesa de seus territórios. Acostumadas com a atuação em rede a partir da realização de reuniões, encontros e ações comunitárias, foram duramente afetadas pela pandemia da Covid-19. Assessoradas pela Comissão Pastoral da Terra – Regional Rondônia (CPT/RO), foi no reforço do plantio de alimentos agroecológicos que as comunidades do Vale do Guaporé encontraram um horizonte para fortalecer a defesa do território e o cuidado comunitário com as pessoas e com a terra.
“Nós tínhamos um recurso para a realização de reuniões e cursos de formação, mas com a pandemia tivemos que cancelar essas atividades. A partir dos diálogos, os grupos comunitários afirmaram que gostariam de utilizar os recursos em ações que gerassem comida de verdade e sustentabilidade. Então, a partir dos anseios das comunidades, o recurso foi todo investido em ações estruturantes dentro desses territórios. Foram construídas hortas comunitárias, farinheiras, aviários, espaços para criação de galinha caipira, apicultura, agroindústrias de polpa de frutas, entre outros”, explica o coordenador da CPT/RO, Roberto de Barros Ossak, morador do município de Seringueiras, um dos quatro municípios constituintes do Vale do Guaporé.
As ações estruturantes e o plantio dos alimentos agroecológicos representa para as comunidades um passo muito importante de autonomia diante da oferta de alimentos ultraprocessados e transgênicos em forma de cesta básica. Agora, as comunidades se preparam para a comercialização dos produtos oriundos do trabalho comunitário. A comunidade quilombola de Santa Fé, a mais recente comunidade quilombola de Rondônia a ter seu território demarcado, em dezembro de 2018, já comercializa alimentos agroecológicos para a região do Vale do Guaporé e agora celebra a comercialização de 50 sacos de farinha para o país vizinho, a Bolívia.
Quitandas Agroecológicas
A atuação em rede é uma estratégia potencializadora não só no fortalecimento da agricultura familiar, como também para garantir às famílias da cidade o alimento agroecológico e saudável. Foi no intuito de ampliar os circuitos de comercialização da comida de verdade e promover relações diretas entre produtores/as e consumidores/as que a Associação EcoBorborema, formada por agricultores/as agroecológicos/as do Pólo da Borborema, no estado da Paraíba, criou as Quitandas Agroecológicas. Trata-se de pontos fixos de comercialização dos alimentos produzidos pelas famílias do Pólo da Borborema, criadas no final de 2019, e localizadas em cinco municípios da região: Solânea, Remígio, Esperança, Queimadas e Arara.
“As Quitandas Agroecológicas são fruto de intensos diálogos e movimentações sobre como oferecer às famílias da cidade alternativas de aquisição do alimento saudável que a gente produz. Na Borborema, temos uma rede de 12 feiras agroecológicas que funcionam às sextas-feiras e são bem movimentadas. Mas muitas pessoas diziam que não conseguiam ir às feiras por conta da correria, do trabalho. Então as quitandas cumprem essa função, de garantir o alimento agroecológico ao maior número possível de pessoas”, explica a agricultora assentada da reforma agrária Roselita Vitor da Costa Albuquerque, que compõe a coordenação do Pólo da Borborema e mora no município de Queimadas.
As Quitandas Agroecológicas se tornaram possível a partir de um projeto elaborado pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e submetido ao Ecoforte – Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica. Os sindicatos da EcoBorborema se encarregam da organização e gestão dos espaços. A variedade alimentar é grande: sementes crioulas de diversos tipos de feijão, raízes (batata doce, inhame, macaxeira), hortaliças (cebolinha, coentro, alho poró, alface, rúcula, couve), verduras (berinjela, chuchu, pepino), frutas (banana, laranja, tomate), entre outros produtos como mel de abelha, ervas para chá, beiju, tapioca, cocada e ovos de galinha de capoeira.
De acordo com Roselita, a procura por alimentos agroecológicos aumentou consideravelmente com a pandemia. “Durante a pandemia o movimento cresceu muito, mais pessoas passaram a procurar os alimentos da quitanda, o que mostra a importância de espaços como esse para garantir a comida de verdade. A gente entende que um dos fatores é o menor risco de contaminação, porque esses alimentos circulam em um circuito muito pequeno. Eles saem das propriedades das famílias e vão direto para as quitandas, sem a necessidade de um atravessador ou transportes a longas distâncias”, afirma a agricultora.
A tecnologia é outra forte aliada no enlaçamento das relações entre produtores/as e consumidores/as. “Criamos um grupo de whatsapp com os agricultores que produzem e fornecem os produtos e um grupo de pessoas que são clientes. Os fornecedores colocam no grupo fotos da sua produção e vão informando o que levarão para as quitandas. Os clientes ficam loucos, pedem para reservar, já se preparam. Assim que os alimentos chegam, já vão logo saindo, não demoram muito tempo”, destaca Roselita, ao informar que em meados de dezembro o grupo do Pólo da Borborema estará comercializando o flocão de milho agroecológico.
Comida de Verdade
Ações como a das comunidades quilombolas e indígenas do oeste rondoniense, das famílias agricultoras do Polo da Borborema e dos/as acampados/as e assentados/as da reforma agrária no Paraná são algumas das iniciativas de abastecimento alimentar que garantem o acesso à comida de verdade no Brasil, mesmo diante das restrições e dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19.
“Na diversidade, esse conjunto de experiências nos ensina a importância dos movimentos sociais e das estratégias pensadas em defesa de seus territórios. São grupos motivados pelo princípio da solidariedade e conduzidos por ações coletivas, trabalham em redes de cooperação resolvendo algo tão urgente e prioritário como assegurar alimento de qualidade às próprias comunidades ou a outros grupos vulneráveis. Experiências que, mesmo em diferentes regiões, indicam caminhos para a transformação dos sistemas agroalimentares, porque fortalecem a relação entre o campo e a cidade e cooperação”, afirma a docente da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Rede Brasileira de Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Territorial, Mireya Valencia.
Para ela, são iniciativas como essas que potencializam a dimensão das construções territoriais rumo a caminhos de segurança e soberania alimentar e justiça socioambiental para o pós-pandemia. “Em uma entrevista feita por Maria da Conceição Tavares com Celso Furtado, ele afirmava que ‘a agricultura brasileira é um processo de destruição. De séculos de destruição’. Ele concluía que o Brasil não tinha sido construído, mas ‘montado a partir de destruições’. Hoje, talvez, Furtado pensasse diferente ao ver que no Nordeste, no Norte e no Sul há ações de construção, existem agricultores que resistem, se articulam e produzem sem destruir. Lamentavelmente, o Estado não acompanha esse percurso pela transformação dos sistemas alimentares, mas são ações como essas que compartilham o que produzem e continuam, desde seus territórios, acreditando na mudança por um Brasil mais justo”, explica.
O mapeamento realizado pela Ação Coletiva Comida de Verdade: aprendizagem em tempos de pandemia busca não apenas a identificação de experiências como essas em Rondônia, na Paraíba e no Paraná, mas também apontar caminhos à transformação dos sistemas agroalimentares e incidir sobre a formulação e execução de políticas públicas.
Por isso, a equipe da Ação Coletiva Comida de Verdade intensifica a comunicação e o convite para que as/os protagonistas das diferentes experiências que vêm sendo intensificadas ou iniciadas, com vistas ao abastecimento alimentar da população brasileira com alimento saudável e livre de venenos, participem desse mapeamento. Para participar, basta preencher o formulário disponível na plataforma Agroecologia em Rede (AeR), um sistema integrado de informações sobre iniciativas de agroecologia e que reúne mais de 1.600 experiências de base popular e agroecológica.
Fonte: Ascom/Ação Coletiva Comida de Verdade
Foto de capa: Ednubia Ghisi